Você sabia que pode redigir um contrato sozinho? É inegável que a ajuda de um profissional é sempre recomendada, mas há contratos simples que podem ser resolvidos diretamente pelas partes envolvidas. Além disso, é bem melhor um contrato simples do que nenhum.
A primeira coisa que deve ser observada é que há infindáveis tipos de contratos. Assim, é importante, inicialmente, verificar qual é o tipo de contrato que você necessita.
Eu preciso fazer contrato para tudo?
A relação contratual faz parte da vida da empresa, desde o contrato social, passando por contratos de trabalho junto aos colaboradores, até os contratos de prestação de serviços que irão reger todas as atividades da empresa. Então, sim. Você precisa fazer contrato para tudo. Assim é mais seguro. Evidente que se o seu negócio for uma sorveteria por exemplo, não vai precisar escrever um contrato com o seu cliente final para lhe vender um sorvete, muito embora aí exista uma tácita relação contratual de consumo.
Mas de resto, para tudo você precisará formalizar um contrato. Digo formalizar, pois os contratos devem ser formais, escritos, de fácil entendimento para todas as partes envolvidas.
Segue abaixo um roteiro que você deve observar quando for redigir um contrato:
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Qualificar as partes:
Identificação dos contratantes: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, número de documentos (CPF, RG, CNPJ, IE), endereço, contatos telefônicos, etc.
OBS: Em caso das partes serem empresas, é bom destacar quem é o seu representante no ato da assinatura do contrato.
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Definir objeto do contrato
Explicar no detalhe o que você está contratando. É importante descrever detalhadamente no que ele consiste ou o que as partes visam a realizar.
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Obrigações do Contratante e do Contratado
Ajuste quais são as obrigações de cada parte para o cumprimento do contrato. A forma como serão realizadas essas obrigações.
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Preço e condição de pagamento
Estabeleça o preço do serviço/produto, ou seja, o valor do contrato e também a sua forma de pagamento.
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Prazo de duração e a forma de reajuste do contrato
Faça cláusulas de prazo e também de reajuste, especialmente para os contratos mais longos.
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Rescisão
Defina como se dará e quais serão os casos de rescisão do contrato.
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Cláusula penal
Estipule uma cláusula penal em caso de descumprimento. Por exemplo: 2% sobre o valor do contrato.
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Condições Gerais
Estipule as condições gerais de cumprimento do contrato, assim como a eleição de foro para dirimir conflitos.
Por fim, não deixe de inserir o local, a data, o campo para as assinaturas das partes, além do nome, RG/CPF e assinaturas de 2 testemunhas. Não se esqueça das testemunhas!
Vale buscar um modelo de contrato do Google?
Vale, mas só se for para se familiarizar com os termos técnicos e tomar como exemplo a estrutura textual da peça, pois cada contrato é único e peculiar entre os contratantes, ele deve ser elaborado com base no caso concreto, de acordo com situação específica entre as partes.
Um contrato bem elaborado é garantia de proteção ao seu negócio!
Assim, não tenha dúvidas, é muito MELHOR COM CONTRATO! Conte conosco para a elaboração ou revisão do seu CONTRATO e siga nossa página no Instagram (@melhorcomcontrato) para acompanhar muito mais dicas jurídicas.
Ana Paula Figueiredo (Advogada contratual e empresarial / Consultora jurídica na Melhor com Contrato)
